01.02 Organização da Gestão Política e Diretrizes de Governança

SERVIÇOS:

01.02.01 Organização e Funcionamento: Normas e Regulamentações

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.02.01 Organização e Funcionamento: Normas e Regulamentações

(01.02.01.001) Elaboração de Portarias, Resoluções e Instruções Normativas

01.02.02 Organização e Funcionamento: Diretrizes

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.02.02 Organização e Funcionamento: Diretrizes

(01.02.02.001) Acompanhamento e execução de editais

01.02.02 Organização e Funcionamento: Diretrizes

(01.02.02.002) Elaboração e análise de Diretrizes

01.02.03 Organização e Funcionamento: Estruturas

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.02.03 Organização e Funcionamento: Estruturas

(01.02.03.001) Criação/Transformação/Extinção de unidade administrativa