01.05 Assessoramento Jurídico

SERVIÇOS:

01.05.01 Consultoria Jurídica: Análise de Legalidade de Atos Administrativos Contratos e Instrumentos regulamentares

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.05.01 Consultoria Jurídica: Análise de Legalidade de Atos Administrativos Contratos e Instrumentos regulamentares

(01.05.01.001) Elaboração de Manifestações da Procuradoria

01.05.02 Serviço de Apoio Administrativo à Consultoria e Assessoramento

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.05.02 Serviço de Apoio Administrativo à Consultoria e Assessoramento

(01.05.02.001) Gestão Administrativa de Documentos e Processos

01.05.03 Assessoramento Jurídico: Análise dos Instrumentos Administrativos e Apoio Jurídico à Gestão

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.05.03 Assessoramento Jurídico: Análise dos Instrumentos Administrativos e Apoio Jurídico à Gestão

(01.05.03.001) Consultas Informais e Reuniões

01.05.04 Assessoramento Jurídico: Representação Judicial

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.05.04 Assessoramento Jurídico: Representação Judicial

(01.05.04.001) Elaboração de resposta a citação/intimação/notificação

01.05.05 Assessoramento Jurídico: Representação Extrajudicial

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

01.05.05 Assessoramento Jurídico: Representação Extrajudicial

(01.05.05.001) Elaboração de Ofício de resposta à Mandado de Segurança ou Resposta à Intimação em Procedimentos Extrajudiciais.