04.04.01 Ética Pública - Ação Preventiva
USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
- (04.04.01.001) Aplicação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
- (04.04.01.002) Apuração de fato ou conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes