09.05.20 Gestão de contratos: apuração e aplicação de sanções (contratos)

USUÁRIO: REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO: LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO: RESPONSÁVEL: CONTATO (telefone/e-mail): PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO: ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

• (09.05.20.001) Fiscalização de contratos: Conferência de documentos, preenchimento de planilha, envio de ateste e abertura de processo no SEI
• (09.05.20.002) Prestação de serviço de gestão e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, instrução de processos para análise jurídica de termos aditivos de prorrogações de prazos de vigência e/ou de alterações quantitativas e qualitativas. [...]
• (09.05.20.003) Apuração dos possíveis descumprimentos de cláusulas contratuais através dos subsídios levantados pela gestão e fiscalização do contrato, seguindo o normativo vigente par a aplicação de sanções do Governo Federal

(09.05.20.001) Fiscalização de contratos: Conferência de documentos, preenchimento de planilha, envio de ateste e abertura de processo no SEI

(09.05.20.002) Prestação de serviço de gestão e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, instrução de processos para análise jurídica de termos aditivos de prorrogações de prazos de vigência e/ou de alterações quantitativas e qualitativas. [...]

(09.05.20.003) Apuração dos possíveis descumprimentos de cláusulas contratuais através dos subsídios levantados pela gestão e fiscalização do contrato, seguindo o normativo vigente par a aplicação de sanções do Governo Federal