# 09.05.20 Gestão de contratos: apuração e aplicação de sanções (contratos)

USUÁRIO:
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
LOCAIS E FORMAS DE ACESSO AO SERVIÇO:
RESPONSÁVEL:
CONTATO (telefone/e-mail):
PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O SOLICITANTE DO SERVIÇO:
ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

# (09.05.20.001) Fiscalização de contratos: Conferência de documentos, preenchimento de planilha, envio de ateste e abertura de processo no SEI



# (09.05.20.002) Prestação de serviço de gestão e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, instrução de processos para análise jurídica de termos aditivos de prorrogações de prazos de vigência e/ou de alterações quantitativas e qualitativas. [...]



# (09.05.20.003) Apuração dos possíveis descumprimentos de cláusulas contratuais através dos subsídios levantados pela gestão e fiscalização do contrato, seguindo o normativo vigente par a aplicação de sanções do Governo Federal